Limpeza de Matas
Limpeza de Matas
A limpeza de matas é um processo importante e essencial para controlar o risco de incêndios florestais e deve ser realizado por profissionais. A JardiSousa tem técnicos especializados nesta matéria e o que estes fazem é remover diversos detritos vegetais que depois são usados para criar uma zona de proteção contra incêndios florestais. Esta zona usa essa vegetação deteriorada para formar uma barreira que irá ajudar a proteger propriedades e as áreas circundantes.
Durante a limpeza de matas, a equipa da JardiSousa pode também remover árvores mortas ou doentes, realizar uma poda seletiva de galhos de árvores e remover plantas invasoras, assegurando, assim, a saúde da floresta e promovendo o crescimento das plantas.
Decreto-Lei sobre a Limpeza de Matas:
Se é proprietário, arrendatário, usufrutuário (pessoa particular ou colectiva) de terrenos “confinantes a edificações, nomeadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos”, tem a obrigatoriedade, segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho alterado pelo Decreto-Lei n.º17/2009, de 14 de Janeiro, de proceder à limpeza desses mesmos terrenos “numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação”.
O não cumprimento do disposto no referido decreto-lei constitui contra-ordenação punível com coima, de 140€ a 5.000€, no caso de pessoa singular, e de 800€ a 60.000€, no caso de pessoas colectivas (n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho).
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